Processo 243401/18
Assunto ALERTA
Protocolado em 24/04/2018 11:17
Autuado em 24/04/2018 11:17
Apensado ao Processo 314619/18 em 17/12/2018 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2137/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2137/ 2018 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2018 Acórdão   2137/ 2018 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual MARIA APARECIDA BORGHETTI
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA
Procuradores: LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:15/06/18)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416659/18
11/06/2018 16:16 do Protocolo 412017/18
23/05/2018 12:32 AR do Ofício OCN - 2018/2018 - DP
14/05/2018 15:15 AR do ofício OCN - 2019/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2018 Ofício de Contraditório   2018/ 2018 23/05/2018 
DP  02/05/2018 Ofício de Contraditório   2019/ 2018 09/05/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1581/2018
14/08/2018 1886 Acórdão nº 2137/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 614/2018
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 437/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 15:11 DP Informação nº 12312/2018 -
21/09/2018 15:47 DP  
21/09/2018 15:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
20/09/2018 09:09 DP  
10/09/2018 07:41 CGE Informação nº 436/2018 -
10/08/2018 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2018 -
10/08/2018 10:26 GCFAMG  
10/08/2018 10:18 S1C  
31/07/2018 14:51 GCFAMG  
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
27/07/2018 10:25 PGC Parecer nº 742/2018 - Alerta. Poder Executivo Estadual. 3º quadrimestre de 2017. Despesas com pessoal que representaram 45,31% da RCL. Pela expedição do alerta.
26/07/2018 16:19 SMPjTC  
23/07/2018 16:31 CGE Informação nº 311/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/07/2018 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 792/2018 -
14/06/2018 13:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1275/2018 -
12/06/2018 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 614/2018 -
02/05/2018 15:56 DP Informação nº 6091/2018 -
02/05/2018 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 2018/2018 -
02/05/2018 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 2019/2018 -
02/05/2018 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2018 -
26/04/2018 15:06 3ICE Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
24/04/2018 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 413/2018 -
24/04/2018 11:17 DP Informação nº 4461/2018 -

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